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Fran Freitas

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Alexandre Kappaun

Comentário · há 13 anos

Doutor é quem faz Doutorado

Enviadas Por Leitores · há 17 anos

Como não sou bacharel em direito, sou apenas um bacharel em ciências econômicas, com MBA em Diplomacia em Negócios Internacionais, MA in Gender Studies e mestrando em Relações Internacionais, gostaria de fazer uma indagação quanto à colocação do sr. Walmir Luckmann. No comentário acima, ele menciona o COSTUME como fonte do direito. Porém, fiquei com uma dúvida: tal afirmação, na prática, não seria mais válida no sistema do direito consuetudinário ("common law"), que seria, no meu entender, baseado na prática costumeira? No direito codificado, que é justamente o caso do direito brasileiro, o costume não precisaria passar pelo processo formal de criação de leis para ter validade como norma legal? Em tal contexto, o prof. dr. Marco Antônio Ribeiro Tura estaria corretíssimo. Aliás, o melhor exemplo do seu acerto, na minha humilde opinião, está na ironia apresentada através do aluno que faz a seguinte pergunta ao seu professor de direito: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?" Brilhante ironia! Qual seria a resposta apropriada a tal indagação?

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F

Política · há 14 anos

10 de abril é prazo para início de descompatibilização

Muito se questiona a necessidade de afastamento de candidatos a cargos de empregos e funções públicas, ou atividades de grande influência no eleitorado para concorrer às eleições, a Folha buscou...

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